POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
BANANINHA PARAIBUNA LTDA: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, BANANINHA PARAIBUNA LTDA, inscrita sob o nº 03535509/0001-27, com sede e escritório administrativo na Rua Joaquim Alves de Oliveira nº 156, Vila de Fátima, CEP: 12260-000 em Paraibuna - São Paulo/BR.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.bananinhaparaibuna.com.br e seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
1. Obtenção dos Dados e Informações
1.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existenciais no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção “Fale Conosco”, por exemplo.
2. Armazenamento dos Dados e Informações
2.1 - Todos os dados coletados dos Visitantes serão incorporados ao Banco de Dados do Portal, sendo sua responsável a BANANINHA PARAIBUNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03535509/0001-27, com sede e escritório administrativo na Rua Joaquim Alves de Oliveira nº 156, Vila de Fátima, CEP: 12260-000 em Paraibuna - São Paulo/BR.
2.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela BANANINHA PARAIBUNA LTDA.
2.3 - Considerando que nenhum sistema é absolutamente seguro, a BANANINHA PARAIBUNA LTDA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de bancos de dados do Portal, salvo nos casos de culpa pelo mesmo.
2.4 A BANANINHA PARAIBUNA LTDA coleta somente as informações indispensáveis à viabilização do negócio, venda de doces feitos a base de Banana por meio online.
3- Uso de Dados e Informações
3.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da BANANINHA PARAIBUNA LTDA, mas sem realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da BANANINHA PARAIBUNA LTDA e de seus parceiros comerciais.
3.2 - A base de dados coletada pelo Portal BANANINHA PARAIBUNA LTDA não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
3.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela BANANINHA PARAIBUNA LTDA, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
3.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a BANANINHA PARAIBUNA LTDA poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
4- Do Registro de Atividades
4.1 - A BANANINHA PARAIBUNA LTDA registrará todas as atividades efetuadas pelos Visitantes no Portal, por meio de logs, incluindo:
a) Endereço IP dos Visitantes;
b) Ações efetuadas pelos Visitantes no Portal;
c) Páginas acessadas pelos Visitantes;
d) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;
e) Session ID dos Visitantes.
4.2 - Os registros mencionados no item 4.1 poderão ser utilizados pela BANANINHA PARAIBUNA LTDA em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
5- Cookies
5.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso desejem bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
5.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
6- Disposições Gerais
6.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
6.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, através da Seção de “Central de Atendimento”.
6.3 - O usuário, ao colocar informações em uma área pública do Portal BANANINHA PARAIBUNA LTDA está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
6.4 - A BANANINHA PARAIBUNA LTDA não pode controlar o que façam os Visitantes e Usuários da informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.
7- Lei Aplicável e Jurisdição
7.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Atualizada em 15 de Dezembro de 2021.
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